Processo 503612/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2006 13:45
Autuado em 16/10/2006 13:45
Oficio de encaminhamento 299/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 84/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   84/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2008 Acórdão   84/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2007 09:27 227481/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2007 16:03 do Protocolo nº 464912/07, referente resposta ao ofício nº 1857/07-OCN-DAT, fls. 120 a 125
29/08/2007 07:40 do Protocolo nº 442595/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 119).
08/08/2007 08:54 do Protocolo nº 403492/07, referente solicitação e prorrogação de prazo (fls. 116).
21/05/2007 16:49 do Protocolo nº 216757/07, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2008 137 Acórdão nº 84/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3021/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2008 09:03 DP Processo em remessa externa
18/03/2008 11:26 DP  
17/03/2008 10:14 DEX  
19/02/2008 15:35 S2C  
30/01/2008 16:25 DG  
05/12/2007 09:18 GCAML  
20/11/2007 13:41 SMPjTC Parecer nº 19217/2007 - Prestação de Contas do Convênio celebrado entre o Município de São Pedro do Ivaí e a SETR - pela regularidade com ressalva das contas
17/09/2007 11:19 DAT Instrução nº 7472/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
30/08/2007 09:28 GCAML  
09/08/2007 16:08 DAT  
08/08/2007 09:16 GCAML  
23/07/2007 09:26 DAT  
18/07/2007 13:38 GCAML  
03/07/2007 10:58 DAT Instrução nº 4358/2007 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
20/06/2007 10:08 GCAML  
29/05/2007 11:15 DAT Informação nº 412/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 227481/07.
21/05/2007 16:58 GCAML  
17/05/2007 14:03 SMPjTC  
14/03/2007 14:19 DAT Instrução nº 2239/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/03/2007 11:04 DP  
08/03/2007 08:52 GCAML  
16/10/2006 15:50 DAT Instrução nº 968/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
16/10/2006 13:44 DP  

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